Laranjeiras do Sul, 10 de Setembro de 2025.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado, ganhou um novo e surpreendente capítulo. O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou seu voto e gerou uma reviravolta no caso ao pedir a anulação de todo o processo penal.
Em sua longa exposição, Fux argumentou pela incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso, alegando que os denunciados já haviam perdido seus cargos. "Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta Corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, declarou o ministro.
O voto de Fux cria uma divergência significativa no placar, que antes estava em 2 a 0 pela condenação. Para que o processo seja anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não se manifestaram, precisariam acompanhar o voto de Fux. No entanto, essa possibilidade é vista como improvável, considerando o histórico de votos de ambos em etapas anteriores da ação penal.
Além do pedido de anulação, Fux também votou pela absolvição dos oito réus pelo crime de organização armada. A extensa duração de seu voto, que segue em andamento, levou ao cancelamento da sessão plenária do STF que estava agendada para a tarde.
O voto de Fux contrasta diretamente com a posição do relator do caso, Alexandre de Moraes, que defendeu a condenação de Bolsonaro e dos outros sete réus. Moraes, em um voto de cinco horas e quase 70 slides, apresentou uma cronologia detalhada da suposta trama golpista. Segundo o relator, Bolsonaro foi o líder da organização.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto de Moraes, estabelecendo o placar inicial de 2 a 0 a favor da condenação. Para que a condenação seja confirmada, são necessários três votos. Além de Fux, ainda votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os réus, incluindo figuras de alto escalão do governo Bolsonaro, como Augusto Heleno e Anderson Torres, respondem a cinco crimes:
Organização criminosa armada
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento continua nesta semana, com sessões agendadas para quarta, quinta e sexta-feira, nas quais os ministros restantes apresentarão seus votos.
Fonte:https://olhovivolaranjeiras.blogspot.com/2025/09/fux-vota-para-anular-julgamento-de.html
